Como Abrir uma Empresa – Sebrae dá Passo a Passo

Aprenda como abrir sua empresa, melhorar, ampliar e ainda desenvolver habilidades para geri-la. Com a ajuda do Sebrae você vê notícias e participa de cursos presenciais e a distância. Além disso recebe orientações para ajudar na gestão da sua empresa.

Através dos portais digitais e dos locais físicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), encontre não só ideias, mas também oportunidades de negócio. Se você percebe que tem “a veia” do empreendedorismo, então chegou a hora de materializar suas aspirações e sonhos.

Enfatizar Como Abrir sua Empresa pelo Sebrae
O Sebrae da o passo a passo simplificado de como registrar sua microempresa

O Sebrae é uma empresa rica em conhecimento e com profissionais totalmente capacitados para te instruir e colaborar no seu desenvolvimento profissional e pessoal. Por isso, conheça alguns Cursos Gratuitos no Sebrae e saiba como inscrever-se nessa matéria que preparamos.

Passos de Como Abrir uma Empresa

Antes de tudo, para abrir sua empresa, é preciso se in-for-mar. Pesquise antecipadamente a existência de empresas já constituídas. Veja se existem nomes empresariais idênticos ou semelhantes ao escolhido. Essa é uma etapa obrigatória, que deve ser observada no site oficial da junta comercial.

É importante que, em sequência, você procure a prefeitura do município onde sua empresa será instalada para checar quais são os critérios de concessão do Alvará de Funcionamento e Localização para o exercício da atividade escolhida para aquele local. Ele varia de acordo com a legislação de cada município.

Outras secretarias do município, por exemplo, de Saúde, do Meio Ambiente, do Planejamento, de Obras e Viação, podem ou não estar envolvidas. Mas tudo vai depender da atividade escolhida. Essa informação das exigências legais municipais você obtem no 1º passo, na hora que fizer a consulta de viabilidade.

Registro de Pessoa Jurídica

O registro legal pode ser tirado ou na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. É como se fosse a Certidão de Nascimento da empresa. Somente a partir desse registro, sua empresa existe oficialmente. Entretanto não significa que ela já possa começar a operar.

Para se registrar é necessário apresentar alguns documentos e formulários que mudam de estado para estado. Os mais comum – e mais importante – é o Contrato Social. Nele devem estar definidos objetivamente quatro coisas:

  1. Interesse das partes;
  2. Objetivo da empresa;
  3. Descrição do aspecto societário; e
  4. Maneira de integralização das cotas.

As micro empresas e empresas de pequeno porte são dispensadas da assinatura do advogado no Contrato Social. Contudo, se você vai abrir uma empresa de médio ou grande porte, essa assinatura é obrigatória. Outros documentos que precisam ser apresentados são os pessoais de cada sócio. Mas isso é, exclusivamente, no caso de uma sociedade.

Documentos para a inscrição

Certamente, estando tudo correto, é possível prosseguir com o arquivamento do ato constitutivo da empresa. Vamos listar quais são, geralmente, os documentos necessários:

  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
  • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
  • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
  • Pagamento de taxas através de DARF.

Sua empresa está Registrada! Logo lhe será entregue o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). É uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, que é fixado no ato constitutivo.

De posse do NIRE, é hora de se tornar um contribuinte, ou seja, de se tornar um CNPJ. O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela internet, no site da Receita Federal através do download de um programa chamado Documento Básico de Entrada.

Como abrir uma empresa junto ao Corpo de Bombeiros

As edificações e áreas de risco de incêndio deverão possuir Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Esse APPCI é expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado e deve ser protocolada por eles depois de uma avaliação do grau de risco da edificação. Os procedimentos para liberação desse alvará varia conforme avaliado o risco de cada construção.

“Os Finalmentes”

Os processos de abertura serão simplificados. Tanto o Sebrae, como os órgãos de registro e licenciamento, estão buscando a implantação da REDESIM para desburocratizar a abertura. Com isto, o empreendedor terá uma entrada única de dados cadastrais e de documentos. Isso resulta não só na extinção da duplicidade de exigências, mas também na redução do tempo para registro da empresa.

O Sebrae tem mais detalhes que podem facilitar ainda mais esse processo. Inclusive a possibilidade de você falar com um especialista online e fazer um diagnóstico de sua empresa. Tudo isso no link específico do site oficial do Sebrae. É rapidinho!