Carros roubados tem IPVA reembolsado em São Paulo

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O automóvel se tornou, nos dias atuais, numa imensa ferramenta de conforto e facilidade para quem vive nos grandes centros. Realmente em nosso país, com o transporte público deixando a desejar, somos obrigados a comprar um carro. E com a grande venda da indústria automobilística, cresce também os casos de roubo e furto.

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É muito desgastante amealhar dinheiro para comprar um carro, pagar o imposto e segurá-lo. Mas é mais traumático ainda quando ele nos é tirado à força. Desta forma, o governo do Estado de São Paulo, visando amenizar certos transtornos instituiu o reembolso do carro roubado.

A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados passou a valer com a Lei 13.032, assinada pelo antigo governador José Serra no ano de 2010. Pela lei, o proprietário que tem seu veículo roubado ou furtado desde 1º de janeiro de 2008 fica dispensado do pagamento do IPVA de forma proporcional a partir do mês do acontecimento. A vítima deve registrar o competente boletim de ocorrência para ter direito ao benefício. No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ocorrer tal devolução.

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O reembolso, que é automático, necessitando apenas do boletim de ocorrência para sua obtenção, pode não diminuir os traumas de um assalto, mas certamente é uma forma de amenizar a grande carga tributária que é imposta aos brasileiros. Afinal, é dever do Estado garantir nossa segurança.

Redação Dicazine

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